Atualizado Ontem as 09h58m

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Caibi contou com extensa ordem do dia

Além de projetos em votação, um decreto e um projeto deram entrada na casa legislativa

Susana P. Zuffo / Rádio Caibi
Susana P. Zuffo / Rádio Caibi

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caibi, realizada na última terça-feira, dia 04, deu entrada na casa o Projeto de Lei nº 030/2018, que autoriza o município de Caibi a firmar termo de colaboração com a Rede Feminina de Combate ao Câncer, no valor de até R$ 25.726,80, afim de custear as despesas para o exercício 2019. Também deu entrada na casa o Decreto Legislativo nº 03/2018, o qual aprova as contas do Exercício de 2017, da Prefeitura Municipal.

    

    Projetos aprovados em primeira votação:

 

    Foi aprovado por unanimidade em primeira votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2018, que altera a Lei Orgânica de 05 de abril de 1990 do Município de Caibi e das outras providências. O documento segue para segunda votação.

 

    Também foram aprovados em primeira votação os seguintes projetos de lei do Poder Executivo:

 

    - Projeto de Lei nº 026/2018 – Autoriza o Município de Caibi firmar convenio com o hospital beneficente São José de Caibi/SC, e da outras providencias.

 

    - Projeto de Lei nº 027/2018 – Autoriza o Município de Caibi firmar Termo de Colaboração com associação que especifica, e da outras providencias.

 

    - Projeto de Lei nº 028/2018 – Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA para o Exercício financeiro de 2019 e da outras providencias.

 

    - Projeto de Lei nº 029/2018 – Dispõem sobre a revisão geral e anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais, do Poder Executivo e Legislativo do Município de Caibi/SC, dos agentes comunitários de saúde, bem como o subsidio dos Agentes políticos e da outras providencias.

 

    Projeto aprovado em segunda votação:

 

    - Projeto de Lei nº 025/2018, que altera dispositivos dos Anexos I e IV da Lei Complementar nº 054/2017.

Fonte: Susana P. Zuffo / Rádio Caibi
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