Atualizado 07/06/2019

Senado aprova projeto de catarinense que antecipa feriados para as segundas

Texto segue diretamente para a Câmara

Foto: Divulgação
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Foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, na terça-feira (4), um projeto de lei da Casa que sugere a antecipação de feriados nacionais que caem em demais dias úteis da semana para as segundas-feiras.

 

    Se não houver recurso para análise no Plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara. Uma vez aprovada pelos deputados para virar lei, a proposta entra em vigor em 90 dias.

 

    Como no texto do projeto de lei são excluídas datas comemorativas como Confraternização Universal (1º de janeiro), Carnaval, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi, Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Natal (25 de dezembro), na prática, podem sofrer alterações os feriados de Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).

    

    Para o autor do PL, senador Dário Berger (MDB-SC), seria uma oportunidade, pois, segundo ele, o excesso de feriados é nocivo para empresas, trabalhadores e governo. Uma consultoria norte-americana aponta o Brasil como o sétimo país com mais feriados no mundo, 12 no total.

 

    — Nossa intenção com a presente proposição é, de um lado, preservar nossos feriados e datas comemorativas nacionais e, de outro lado, manter aquecida a atividade econômica de uma forma geral, o que redundará na proteção das empresas e dos trabalhadores — destaca Berger.

 

    O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), apresentou uma emenda ao texto. Ele sugere que a antecipação exclua os feriados disciplinados por Estados, Distrito Federal e municípios.

 

    No ano que vem, o único dos três feriados que sofreria alteração seria Tiradentes, que cai em uma terça-feira. Finados já é uma segunda-feira e Proclamação da República é o terceiro domingo de novembro.

Fonte: GaúchaZH com informações da Agência Senado
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